Nesta quinta-feira (1º), o presidente Lula (PT) revelou um acordo que assegura a permanência do Santos Futebol Clube no CT Rei Pelé, localizado em uma área pertencente à União. Essa decisão encerra uma longa controvérsia acerca do uso do espaço e proporciona ao clube a segurança jurídica necessária para continuar suas atividades no centro de treinamento.
Durante o anúncio, Lula não deixou de mencionar a tradicional rivalidade entre Santos e Corinthians.
“Os aficionados por futebol entendem a relevância deste CT para a formação de atletas e a rica história do esporte brasileiro — até mesmo um corintiano como eu”, destacou o presidente.
Com este acordo, o terreno permanecerá sob a propriedade da União, enquanto o Santos obtém o direito de utilização através de uma concessão onerosa com duração de 20 anos, podendo ser renovada por mais 20 anos.
O clube será responsável pelo pagamento de R$ 145.167,42 mensais, quantia que será ajustada conforme o IPCA.
Santos terá que quitar R$ 23 milhões
A regularização vem acompanhada de uma dívida significativa.
O Santos admitiu uma obrigação financeira em torno de R$ 23 milhões referente ao uso do terreno entre setembro de 2017 e agosto de 2026. O montante será saldado à União em 120 parcelas mensais.
A área do CT abrange cerca de 38,9 mil metros quadrados e possui uma avaliação estimada em aproximadamente R$ 79,7 milhões.
“O patrimônio público está preservado, o Santos garante segurança para continuar formando talentos e a rivalidade permanece onde deve: dentro do campo”, afirmou Lula.
A discussão sobre o terreno se arrastava há anos
A questão da utilização do CT vinha sendo debatida há vários anos. Em 2017, o Santos recebeu uma notificação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) solicitando a regularização da ocupação do imóvel.
No decorrer dos anos seguintes, a União considerou vender o imóvel, enquanto o Santos apresentou uma proposta para aquisição da área. O caso também foi monitorado pelo Ministério Público Federal (MPF).
A recente solução mantém, por ora, a propriedade da União sobre o imóvel e regulariza a permanência do clube na localidade. O acordo foi elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com envolvimento de órgãos federais e atuação conjunta com o MPF.
No entanto, isso não elimina completamente a possibilidade de venda no futuro. O acordo estipula que a União poderá optar pela alienação caso avalie que não há interesse público, econômico ou social na manutenção do imóvel. Nesse cenário, o Santos terá direito de preferência, desde que atenda às exigências legais.
Pelo momento, essa decisão protege o terreno como patrimônio público e permite que o Peixe continue utilizando o espaço para treinar suas equipes e desenvolver novos atletas.
