Eric Araujo Siqueira Pereira, ex-padre, foi sentenciado a 48 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por vários crimes, incluindo tortura, incitação ao suicídio, fornecimento de material pornográfico a menores para fins libidinosos e estupro de vulnerável, todos cometidos contra dois enteados em São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, após o Conselho de Sentença aceitar plenamente os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). As infrações ocorreram entre outubro de 2020 e maio de 2021, no interior da residência familiar.
A severidade da pena reflete a multiplicidade e a gravidade dos delitos reconhecidos pelos jurados. Na época dos crimes, o réu exercia a função de padre e tinha contato diário com as vítimas, o que acentuou a situação de abuso baseado na confiança e na autoridade sobre crianças vulneráveis.
Aspectos dos abusos
O MP-RJ relatou que os atos criminosos aconteceram entre outubro de 2020 e maio de 2021, enquanto o ex-padre residia com sua parceira e os filhos dela, além de uma filha do casal. Conforme as acusações, as crianças eram frequentemente alvo de agressões físicas e psicológicas, além de abusos sexuais dentro da própria casa.
Dentre os episódios mais chocantes que contribuíram para a condenação por incitação ao suicídio está uma prática descrita pela 1ª Promotoria de Justiça vinculada à 4ª Vara Criminal. O acusado colocava uma das crianças em um terraço desprotegido e a encorajava a se atirar do local, alegando que ela encontraria “Papai do Céu” e seria feliz. Os jurados entenderam que o réu explorou a fragilidade da vítima para levá-la a tentar tirar sua própria vida.
As investigações começaram quando uma das crianças apresentou alterações significativas no comportamento e foi encaminhada para tratamento especializado. Inicialmente diagnosticada com esquizofrenia, uma equipe multidisciplinar posteriormente identificou que os sintomas estavam associados às violências sofridas. Essa reavaliação clínica fez com que os abusos se tornassem evidentes.
Ação do MP e resultado judicial
<pApós as revelações sobre os abusos, o Ministério Público ajustou a denúncia inicial para incluir acusações adicionais como estupro de vulnerável e instigação ao suicídio. Essa ampliação foi crucial para garantir que o julgamento contemplasse todas as condutas atribuídas ao réu.
A 1ª Promotoria de Justiça sustentou perante o Conselho de Sentença que o ex-padre agiu intencionalmente ao explorar a fragilidade das vítimas, especialmente no caso relacionado à instigação ao suicídio. Os jurados acolheram totalmente essa argumentação, reconhecendo a culpabilidade do réu em relação aos crimes elencados pelo MP-RJ.
A decisão do Conselho de Sentença, ao não afastar nenhuma das acusações apresentadas, evidencia um entendimento claro sobre a necessidade de uma resposta penal adequada frente à violência perpetrada dentro do ambiente doméstico por alguém em posição de autoridade e confiança.
Pedir ajuda é fundamental
Pessoas que estejam enfrentando pensamentos ou sentimentos relacionados ao desejo de acabar com a própria vida devem procurar apoio em sua rede social — amigos, familiares ou educadores — além dos serviços especializados em saúde mental.
Conforme orientações do Ministério da Saúde, é essencial conversar com alguém em quem se confia e não hesitar em buscar ajuda profissional quando necessário.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional gratuito e prevenção ao suicídio para aqueles que desejam conversar. O atendimento é realizado sob total sigilo pelo telefone (188), além das opções por email, chat e voip disponíveis 24 horas por dia.
Serviços médicos disponíveis para atendimento
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família);
- UPA 24H; SAMU 192; Pronto Socorro; Hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
