Faltando apenas dez dias para o segundo turno das eleições presidenciais, Lula (PT) divulgou nesta quinta-feira (15) uma lista com dez ações e resultados de sua administração que impactaram a vida da população brasileira.
As iniciativas destacadas abrangem áreas como emprego, renda, educação, saúde e combate à fome.
No entanto, a lista contempla situações variadas: inclui políticas já implementadas, medidas em andamento e propostas que ainda necessitam de aprovação ou regulamentação.
As 10 iniciativas ressaltadas por Lula
1. Extinção da escala 6×1
Uma das principais propostas do governo é a eliminação da jornada de trabalho de seis dias com apenas um dia de descanso, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14). A proposta sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo duas folgas por semana sem diminuição salarial.
Como a matéria já recebeu aval da Câmara dos Deputados, ela segue agora para promulgação. A implementação será gradual, começando com uma redução inicial para 42 horas semanais antes da adoção plena das 40 horas.
2. Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
A partir de janeiro de 2026, trabalhadores com salários mensais de até R$ 5 mil estarão isentos do Imposto de Renda. Além disso, a nova regra contemplará descontos parciais para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Lula destacou que aproximadamente 15 milhões de brasileiros se beneficiarão diretamente dessa mudança. Na prática, isso significa uma diminuição dos descontos sobre os rendimentos e um aumento na parte do salário disponível para gastos familiares.
3. Programa Pé-de-Meia
O presidente também mencionou o programa Pé-de-Meia, que visa oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda para que permaneçam no ensino médio e concluam sua educação.
Conforme divulgado por Lula, essa iniciativa abrange 7,2 milhões de alunos. O presidente se comprometeu ainda a expandir o programa com vistas à universalização no ensino médio e à extensão para o ensino superior.
4. CNH do Brasil
A redução dos custos para obter a Carteira Nacional de Habilitação também foi incluída na lista. O programa CNH do Brasil simplificou etapas do processo e passou a oferecer gratuitamente o curso teórico digital, além de aumentar as opções para contratação de instrutores credenciados.
O Ministério dos Transportes informou que essas alterações podem diminuir em até 80% o custo da primeira habilitação, nas categorias A e B. Esse percentual representa uma economia potencial que pode variar conforme o estado e os serviços escolhidos.
5. Novas regras para MEIs
Lula também enfatizou as mudanças voltadas para microempreendedores individuais. Na quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou um pacote que prevê um aumento gradual no limite anual de faturamento dessa categoria.
A proposta sugere que o teto atual de R$ 81 mil suba para R$ 110 mil em 2027 e atinja R$ 140 mil em 2028. Além disso, inclui medidas para renegociação e anistia de dívidas, bem como a possibilidade de contratação de até dois funcionários.
Todavia, essas mudanças ainda não estão em vigor, pois aguardam a conclusão do processo legislativo.
6. Ampliação do Farmácia Popular
No setor da saúde, Lula salientou a expansão do programa Farmácia Popular, que agora oferece gratuitamente todos os 41 itens disponíveis, incluindo medicamentos essenciais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
A iniciativa atende indivíduos que necessitam de tratamentos contínuos, como pacientes com hipertensão, diabetes e asma. O Ministério da Saúde está considerando ampliar os serviços oferecidos, possivelmente incluindo exames e teleconsultas; no entanto, essas inovações ainda dependem de avaliações técnicas.
7. Isenção tributária na cesta básica
A reforma tributária foi outro tema abordado pelo presidente. A nova legislação estabelece alíquota zero nos novos tributos sobre consumo relativos aos alimentos incluídos na Cesta Básica Nacional.
A medida tem como objetivo reduzir os impostos sobre produtos essenciais à alimentação; contudo, seus efeitos acontecerão conforme o cronograma da reforma tributária, que começa em 2026 e deve ser concluído em 2033.
8. Proibição das apostas online
Lula também mencionou uma medida provisória assinada em setembro que proíbe plataformas de apostas fixas no Brasil, abrangendo apostas esportivas e jogos online.
A iniciativa foi introduzida como resposta ao impacto negativo desse setor sobre o endividamento familiar e à preocupação com a dependência em jogos.
A medida provisória já está em vigor; no entanto, sua continuidade depende da aprovação pelo Congresso Nacional. Além disso, enfrenta questionamentos judiciais e propostas de modificação apresentadas por alguns parlamentares.
9. Brasil fora do Mapa da Fome
Lula também destacou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), um indicador usado para monitorar o número de pessoas que enfrentam subnutrição no país.
No discurso presidencial foi ressaltada a diminuição da insegurança alimentar grave. Apesar dos avanços alcançados até agora, combater a fome continua sendo um desafio significativo, principalmente para famílias em situação vulnerável.
10. Salário mínimo: emprego e inflação
Para concluir sua lista, Lula reuniu dados econômicos importantes ao enfatizar o retorno à política de aumento real do salário mínimo acima da inflação.
A regra leva em consideração tanto a inflação quanto o crescimento econômico, respeitando um limite máximo de ganho real de 2,5%. Como aposentadorias e benefícios assistenciais estão atrelados ao salário mínimo nacional, os reajustes influenciam diretamente na renda de milhões de brasileiros.
No balanço apresentado aos eleitores durante seu mandato foram citados os resultados positivos relacionados ao mercado laboral e à inflação.
Lula contrapõe propostas na reta final das eleições
Neste contexto eleitoral acirrado, Lula comparou suas propostas às da oposição: “Nosso projeto é avançar continuamente. O deles é reverter tudo.” , afirmou ele.
A divulgação desse balanço ocorre numa fase decisiva das eleições, com o segundo turno agendado para o dia 25 de outubro.
