Em Pernambuco, a Justiça condenou Ivanildo Melo Santos, proprietário de uma operadora clandestina de TV por assinatura, a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Santos foi considerado culpado por violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, após a Globo intensificar suas ações legais contra operadoras ilegais. A decisão ainda permite que o réu recorra.
A investigação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) revelou que o acusado gerenciava uma plataforma ilegal conhecida como SkyFlix. Esse serviço oferecia acesso a mais de 100 mil conteúdos, incluindo canais pagos, filmes e séries, sem a autorização necessária dos detentores dos direitos autorais, cobrando R$ 30 mensais dos assinantes.
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O ESQUEMA DO SKYFLIX
O SkyFlix chegou a ter aproximadamente 35 mil assinantes ativos, resultando em um faturamento mensal estimado em R$ 900 mil. Um dos principais atrativos do serviço era o acesso ao Premiere, canal pay-per-view de futebol da Globo, além de uma extensa biblioteca de filmes e séries que infringiam direitos autorais.
O site da plataforma estava registrado em nome de Santos, que também utilizava seu próprio e-mail e número de WhatsApp para realizar atendimentos e cobranças. Para disfarçar a origem ilícita dos rendimentos, o réu recorreu a CNPJs próprios e da mãe para movimentar os lucros obtidos com sua operação ilegal.
No decorrer do interrogatório, Santos admitiu que comercializava o serviço sem as devidas permissões legais e confessou ter utilizado a chave Pix da mãe para receber os pagamentos. Essa prática foi interpretada pela Justiça como lavagem de dinheiro.
OPERAÇÃO E APREENSÕES
No dia 28 de abril, a Polícia Civil de Pernambuco executou mandados de busca e apreensão, além de bloquear valores nas contas bancárias do réu e sua mãe. Ao todo, R$ 418,9 mil foram identificados como proveniência da atividade criminosa e serão confiscados pelo Estado após o trânsito em julgado da sentença determinada pelo juiz responsável pelo caso.
A ação penal é um resultado direto da Operação 404, uma iniciativa nacional liderada pelo MJSP destinada ao combate da pirataria digital e serviços clandestinos de TV por assinatura no Brasil. O magistrado Erasmo José da Silva Neto avaliou que as evidências apresentadas eram “sólidas, consistentes e suficientes” para justificar a condenação nos dois crimes imputados.
IMPACTO DA PIRATARIA NA GLOBO
A condenação destaca os esforços contínuos da Globo na luta contra a distribuição ilegal de seus conteúdos. A empresa estima que o Premiere perde cerca de R$ 500 milhões anualmente devido à pirataria. Em abril de 2025, Manuel Belmar, diretor responsável pelos produtos digitais na Globo, afirmou que entre cinco espectadores do Premiere por rodada, quatro não pagam pela mensalidade do serviço.
O caso envolvendo Ivanildo Melo Santos representa uma das primeiras condenações criminais resultantes da Operação 404 e pode estabelecer um importante precedente para outros processos semelhantes em andamento no Brasil. Tentativas feitas pela coluna Outro Canal para contatar Santos via telefone e WhatsApp não obtiveram retorno até o encerramento desta reportagem.
