O ministro Cristiano Zanin foi reempossado como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um novo período de dois anos. Entretanto, o que deveria ser um procedimento rotineiro acabou se tornando uma fonte de tensão entre as duas cortes judiciais.
A recondução ocorreu no dia 3 de setembro, mas a cerimônia de posse foi formalizada apenas na quinta-feira, 1º de outubro, a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Essa demora se deu após uma solicitação formal do gabinete de Zanin ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
A espera de semanas que se seguiu à votação pelo plenário do STF gerou desconforto entre os ministros da Suprema Corte e trouxe à tona tensões institucionais em um momento crítico para as eleições.
Recondução de Zanin ao TSE
O novo biênio de Cristiano Zanin como substituto no Tribunal Superior Eleitoral teve início após sua eleição pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. A confirmação ocorreu em 3 de setembro, assegurando sua permanência por mais dois anos na corte eleitoral, cargo que ocupa desde agosto de 2024.
A assinatura do termo de posse foi realizada na manhã desta quinta-feira. O presidente do STF, Edson Fachin, desejou sucesso ao colega em seu segundo mandato como substituto da corte eleitoral. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, declarou Zanin. Os ministros indicados pelo STF ao TSE têm mandatos de dois anos, com a possibilidade de uma única recondução pelo mesmo período.
Tensões e atrasos na formalização
O que deveria ser um ato formal transformou-se em um episódio marcado por atritos institucionais. A efetivação da recondução de Zanin só ocorreu após uma solicitação oficial do gabinete do ministro ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A demora despertou a atenção dos ministros do STF, que consideram a recondução automática e natural para magistrados indicados pela Suprema Corte.
A cadeira que deveria ser ocupada por Zanin permaneceu oficialmente desocupada no site do TSE por várias semanas, mesmo após a confirmação de seu nome pelo plenário do STF. A assessoria do tribunal justificou o atraso como decorrente de uma “sequência de posses” em andamento; no entanto, essa explicativa foi contestada por integrantes do STF, que não se convenceram com a versão apresentada.
Cenário e repercussões políticas
A posse de Zanin aconteceu apenas três dias antes da abertura das votações no primeiro turno das eleições presidenciais, em um período em que a formação do TSE possui grande relevância política. O atraso ultrapassou os corredores internos devido à existência de uma ação no STF movida pelo partido Solidariedade, que requer a substituição dos ministros encarregados da supervisão da propaganda eleitoral no TSE, incluindo Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Caso o pedido seja aceito, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin assumiriam as responsabilidades sobre essa questão no TSE. No entanto, para isso ser possível, era imprescindível a oficialização da posse de Zanin no tribunal eleitoral.
Enquanto não houvesse essa formalização, Zanin estaria impedido de desempenhar essa função crucial, o que tornava o atraso politicamente significativo. Com a assinatura do termo agora realizada, esse entrave foi superado.
