José Dirceu

José Dirceu e o encerramento de um ciclo processual após Lava Jato

José Dirceu e o encerramento de um ciclo processual após Lava Jato

Em 5 de agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça encerrou uma etapa juridicamente relevante dos processos da Operação Lava Jato envolvendo José Dirceu. Ao certificar o trânsito em julgado no REsp 1.774.165/PR, a ministra Maria Marluce Caldas determinou a baixa definitiva dos autos à Justiça Eleitoral do Paraná e registrou o encerramento da prestação jurisdicional daquela Corte Superior sobre o feito. A decisão não absolveu José Dirceu, tampouco promoveu novo julgamento da matéria fática. Sua relevância jurídica está em outro ponto: tornou definitivo, no âmbito do STJ, o desfecho de um processo no qual a 5ª Turma havia…
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